Em 2020, o mundo foi ameaçado pelo novo coronavírus (covid-19), afetando drasticamente as cadeias produtivas e o modo de viver da população, visto que era necessário lockdown. Tal choque – problema não esperado pela sociedade – fez com que o preço do barril do petróleo caísse de, aproximadamente, 60 dólares (US$) em janeiro para 25 US$ em abril (INVESTING.COM, 2021).

A mesma série evidencia que já em janeiro de 2021 o preço já havia subido ao mesmo patamar do início do ano anterior. A tendência das expectativas era de recuperação da economia rápida, gerando ainda mais pressão sobre os preços, fazendo com que em março de 2021 o preço fosse cotado por 70US$ e, atualmente, tenha chegado a mais de 80US$.

Tabela 1: Variações do Preço do Petróleo Brent (2020-2021)

Fonte: Investing.com, 2021

Para além dos problemas já citados, o petróleo é um recurso natural não-renovável e tem sua produção somente em alguns países – usando jargão dos economistas, é um bem com oferta oligopolizada ou em cartel. Durante os anos 1960, estes países se reuniram e formaram a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), atualmente composto por Argélia, Angola, Guiné Equatorial, Gabão, Irã, Iraque, Kuwait, Líbia, Nigéria, República do Congo, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Venezuela. Como possuem o poder de alterar o preço, quando passam por alguma crise, utilizam dessa vantagem para não prejudicar sua economia.

Além desses países, Brasil e outros países subdesenvolvidos – países com baixo produto per capita e geralmente produtores de commodities – dependem muito do desempenho das economias mais avançadas, ou seja, países como Estados Unidos, China, e outros da Europa. Eventos nestes países como eleições, mudanças climáticas, catástrofes, etc. geram uma mudança substancial nas políticas de comércio exterior. Por exemplo, com a vinda do inverno europeu e a atual crise hídrica no Brasil geram aumentos em cadeia dado a pressão de demanda populacional e incertezas.

O Brasil, por mais que alguns acreditem, não produz localmente a gasolina, etanol e diesel que consome, logo acaba precisando dos outros para que o petróleo bruto – vendido em barril nos mercados – se transforme em combustível real e chegue à população. Todo esse processo é conhecido como cadeia produtiva e, de forma resumida, esta vai do país produtor, para refinaria, depois ao distribuidor e finalmente chega ao público. Desta forma, se há alterações na produção e na escala de produção, o produto fica mais caro (como atualmente).

Figura 1 – Cadeia Produtiva de Óleo e Gás

Fonte: ARANTES, Paula (2020).

O barril de petróleo costuma ser usado como medida de venda, assim é um forte indicador se os preços dos combustíveis vão subir ou não. O gráfico com o preço do Petróleo Brent Futuro – preço do barril nos contratos para os próximos meses – de acordo com Investing (2021) demonstra a queda brusca no começo da pandemia mundial em março de 2020 e a forte subida a partir do início de 2021.

Gráfico 1 – Preço do Barril do Petróleo Brent

Fonte: Investing.com, 2021.

De forma resumida os principais fatores de alta dos combustíveis, além dos já citados, são:

1. A restrição da oferta e aumento da demanda: O lado do aumento da demanda explica em partes essa alta de preço, pois refere-se a maior quantidade demanda por países que estão conseguindo reabrir após a implementação de diversos programas de vacinação e outros cuidados de enfrentamento à pandemia. Outro ponto a considerar é o aumento da demanda por gás natural que, a exemplo da China, tem feito o uso de substituição do carvão para gás natural em suas termelétricas. Igualmente, esse mesmo produto tem demanda maior na Europa. Isso faz com que ocorra uma pressão nos preços. O lado da oferta é explicado pela política de corte de produção por parte da OPEP, justificada pela pandemia. Este cartel composto por 13 países controla atualmente em torno de 40% da oferta mundial de petróleo, logo ao restringir sua oferta, conseguiram elevar os preços do produto.
2. Alta do Dólar: Esse fator que contribui para o aumento do petróleo tem causas internas e externas. Um dos motivos externos refere-se a decisões dos Estados Unidos, sendo uma delas o aumento nas taxas de juros e a outra é a retirada de estímulos monetários, ou seja, o Federal Reserve, Banco Central americano, sinalizou redução de seu programa de compra de títulos. À medida que deixa de injetar dólares no mercado, o “tapering“, no jargão do mercado, influencia na alta do dólar. Com relação aos motivos internos trata-se de vários fatores sendo eles, alta na taxa básica de juros (Selic), a situação das contas públicas, ou seja, questão fiscal, as questões políticas como as PECs e as incertezas domésticas, tais como a eleição do próximo ano. Esses fatores têm empurrado os preços do petróleo para cima.
3. Elevação dos biocombustíveis: Estes são um tipo de combustível de origem biológica ou natural e, esses biocombustíveis entram na composição da gasolina e do diesel. Os biocombustíveis têm aumentado e forçado o preço da gasolina para cima em razão da situação climática, em especial a falta de chuvas que reduz a lavoura de sua matéria-prima que é a cana-de-açúcar.

A Petrobrás (2021) tem seu papel nesse contexto, ela faz a coleta de dados e divulga a composição do preço da gasolina ao consumidor periodicamente. Com dados entre 19/09/2021 e 25/09/2021, este é composto por Distribuição e revenda (10,7%), Custo Etanol Anidro (16,9%), ICMS (27,7%), CIDE, PIS/PASEP e COFINS (11,3%) e Realização Petrobras (33,4%). O ICMS é uma das alíquotas que mais incidem sobre o preço da gasolina, assim deputados aprovaram recentemente o Projeto de Lei Complementar 11/20 que visa os estados e o Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de medida adotada, que pode ser litro, quilo ou volume, e não mais sobre o valor da mercadoria. (BRASIL, 2021). Entretanto, para tornar o ICMS invariável frente a variações do preço do combustível ou da taxa de câmbio, ainda é preciso da aprovação em outras casas como o Senado Federal.

Em termos de preços, observa-se na figura abaixo os componentes do preço da gasolina cobrado na bomba.

Figura 2: Os cinco componentes do preço da gasolina cobrado na bomba.

Fonte: https://petrobras.com.br/pt/nossas-atividades/precos-de-venda-de-combustiveis/

1.Elaboração Petrobras a partir de dados da ANP e CEPEA/USP, baseado nos preços médios realizados pela Petrobras (gasolina A) e nos preços médios ao consumidor final (gasolina C) nos 26 estados e no distrito federal. Período de coleta de preços ao consumidor pela ANP de 24 a 30 de outubro de 2021. Parcela de preço da Petrobras vigente desde 26 de outubro de 2021.
2.Composição considerada: 73% gasolina A e 27% Etanol Anidro (desde 16/03/2015, o teor de álcool anidro na gasolina comum e aditivada é de 27%. O teor adicionado à gasolina premium é de 25%.
3.CIDE e PIS/COFINS incidentes na comercialização de gasolina A no total de R$0,8925 por litro; PIS/COFINS incidente na comercialização de etanol anidro igual a R$0,1309 por litro.

Mas o que se pode concluir? O preço da gasolina tende a se estabelecer nesse alto patamar ou até subir um pouco mais. Somando esse aumento do preço do petróleo afetando todos os custos de outras cadeias produtivas – gerando assim efeito cascata nos preços dos produtos (inflação) –, alto desemprego, futuro ano de eleição, pode-se dizer que a vida do brasileiro, que já está difícil, não tem perspectivas de melhorar no curto prazo, pelo menos não em 2021 e em 2022 ainda há muitas incertezas.

REFERÊNCIAS

ARANTES, Paula. Impactos do novo coronavírus na cadeia de óleo e gás. ILOS, [S. I], 22/04/2020. Disponível em: https://www.ilos.com.br/web/impactos-do-novo-coronavirus-na-cadeia-de-oleo-e-gas/. Acesso: 20/10/2021.

BRASIL. Câmara dos deputados. Agência Câmara de Notícias. Câmara aprova valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis. Brasília, 2021. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/816209-camara-aprova-valor-fixo-para-cobranca-de-icms-sobre-combustiveis/. Acesso em: 20/10/2021.

INVESTING.COM. Inveting.com, Preço Brent Futuros, [S. I], 2021. Disponível em:

https://br.investing.com/commodities/brent-oil-streaming-chart. Acesso em: 20/10/2021.

IPEA – Instituto de pesquisa econômica aplicada. Taxa de câmbio comercial para compra: real (RS) / dólar americano (US$) média. IPEA, 2021. Disponível em: http://www.ipeadata.gov.br/ExibeSerie.aspx?serid=38590&module=M. Acesso em: 20/10/2021.

MOTA, C. V. Gasolina mais cara: 4 motivos para disparada de preço dos combustíveis. Da BBC Brasil, São Paulo.: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-58743202. Acesso em 05/11/2021.

 ______________. Dólar a R$ 5,40: por que cotação da moeda americana tem confundido economistas. Da BBC Brasil, São Paulo.: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-58276414  . Acesso em 05/11/2021.

PETROBRÁS. 10 respostas para suas dúvidas sobre o preço da gasolina. [S. I], 2021. Disponível em: https://duvidasgasolina.petrobras.com.br/. Acesso em: 20/10/2020.

Texto: Bruno Ferreira Caetano

Profa. Luciane Carvalho

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